Arquivo da tag: traduzindo o juridiquês

Traduzindo o juridiquês: Amicus Curiae


Está aí um termo bem comum no dicionário jurídico, e que muitos não sabem exatamente o que significa: amicus curiae. A expressão em latim, que pode ser traduzida como “amigo da corte”, se refere a pessoas físicas ou jurídicas que … Continuar lendo

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Traduzindo o Juridiquês: Acórdão


Acórdão é o nome que se dá a uma decisão proferida por um tribunal. É o documento resultado dos julgamentos realizados por um dos órgãos colegiados do tribunal, seja a câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc. Se a decisão … Continuar lendo

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Traduzindo o Juridiquês: Adjudicação


A adjudicação é o ato judicial pelo qual se transfere a propriedade do bem, de seu proprietário original, o devedor, para o credor. Ocorre quando o credor aceita receber o bem, como forma de pagamento da dívida. Antigamente, o credor … Continuar lendo

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Traduzindo o Juridiquês: Jurisprudência


Quando utilizamos o termo jurisprudência, nos referimos ao conjunto de decisões dos órgãos jurisdicionais, a partir das interpretações que são dadas às leis. A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, ou seja, de onde surge o direito, o que … Continuar lendo

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Traduzindo o juridiquês: juízo a quo e juízo ad quem


Inauguramos a série “Traduzindo o juridiquês” com dois termos bastante usuais na rotina jurídica. Quando falamos no direito em juízo a quo, significa que estamos nos referindo ao juízo do qual partiu o processo, após uma das partes dar entrada, … Continuar lendo

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